Por Karina Michelin

Nesta quarta-feira, 4 de junho, o STF retoma o julgamento que pode sepultar o Marco Civil da Internet e transformar o Brasil em um território hostil à liberdade de expressão online.

O alvo é o artigo 19 - cláusula que impede que plataformas sejam punidas por conteúdos publicados por terceiros, salvo por decisão judicial. Se for derrubado, abre-se caminho para censura extrajudicial e responsabilização irrestrita das plataformas.

O regime Lula quer apressar essa “regulamentação” com apoio de emissários do regime chinês, referência global em repressão digital. A proposta, endossada pelos votos de Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, permitirá a remoção de conteúdos apenas com notificação - sem passar pelo crivo do Judiciário.

O conceito de “conteúdo ilegal” é vago, abrangendo tudo que o regime classifique como “ódio”, “desinformação” ou “ataque à democracia”.

As big techs reagiram com preocupação. O Google afirmou que mudar esse modelo tornará inviável operar no país, gerando apagões de conteúdo e removendo garantias jurídicas essenciais.

A Meta alertou que a queda do artigo 19, as plataformas podem ser forçadas a sair do país ou a adotar políticas de remoção preventiva em massa - gerando apagões de conteúdo e sufocando o debate público.

Sem regras estáveis e proteção jurídica, o Brasil se tornará um pária digital. A possível saída das big techs - ou sua submissão total ao controle estatal - representará o colapso da internet livre.

E o custo será pago pela sociedade: menos informação, menos acesso, censura, total controle social através da manipulação pública resultando no envenenamento letal das próximas eleições.

O julgamento do STF não é apenas jurídico, é civilizacional. O artigo 19 é a muralha que separa o cidadão livre do cidadão vigiado, e sua queda marcará o início oficial de uma nova era: vigilância estatal, censura “preventiva”, punições ideológicas e silenciamento sistemático.

E que fique claro: ninguém sairá ileso - nem mesmo aqueles que hoje aplaudem o totalitarismo - porque, mais cedo ou mais tarde, todos serão calados.